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Agrupamento familiar para o BPC
Para o Benefício de Prestação Continuada – BPC, o conceito de família está limitado ao cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de...

Lucas Falcão
21 de set. de 20221 min de leitura


Beneficiário do BPC pode contribuir com a previdência?
Muito se confunde o BPC com aposentadoria, ocorre que o dois se tratam de institutos diferentes. A principal diferença está na natureza...

Lucas Falcão
31 de ago. de 20221 min de leitura


4 MITOS SOBRE O BPC
O benefício de prestação continuada é a garantia de uma vida digna para aqueles que não possuem renda suficiente para custeá-la. Ou seja,...

Lucas Falcão
10 de ago. de 20222 min de leitura


Como um advogado pode te ajudar no seu BPC?
O BPC é um benefício de caráter assistencial que apesar de não necessitar de contribuição, é fiscalizado/ administrado pelo INSS. Sendo...

Lucas Falcão
4 de ago. de 20222 min de leitura


Pessoas com Autismo e Possíveis Isenções de Impostos
O Autismo é um transtorno neurológico caracterizado pelo comprometimento da interação social, comunicação verbal e não verbal e...

Lucas Falcão
27 de jul. de 20221 min de leitura


Auxílio Inclusão – Incentivo para o ingresso no mercado de trabalho
O Auxílio-Inclusão é uma medida de incentivo do Governo Federal aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para...

Lucas Falcão
21 de jul. de 20221 min de leitura


Cumulação de BPC na mesma família
O BPC é a garantia de um salário mínimo a quem precisar, desde que idoso ou deficiente, ou seja, é um benefício assistencial para aqueles...

Lucas Falcão
14 de jul. de 20221 min de leitura


Resíduos do benefício de amparo social.
Entenda o que é e quem pode receber. A concessão de um benefício assistencial pode ser bem demorada, existindo casos em que o requerente...

Lucas Falcão
30 de jun. de 20221 min de leitura


4 mitos sobre o divórcio
O processo de divórcio é a maneira legal de dissolver o casamento, bem como todas as suas obrigações. Ou seja, com a separação, as...

Lucas Falcão
22 de jun. de 20222 min de leitura


A importância da curatela para a proteção do indivíduo incapaz
A curatela é um instituto jurídico por meio do qual se busca proteger os interesses de uma pessoa considerada incapaz pela lei civil, com...

Lucas Falcão
15 de jun. de 20222 min de leitura


É possível converter BPC em Aposentadoria?
O benefício de prestação continuada é um salário mínimo de caráter assistencial pago ao idoso ou ao deficiente físico, ou seja, não é...

Lucas Falcão
9 de jun. de 20222 min de leitura


Você sabia que existe diferença entre suspensão e cessação de benefício?
Você sabia que existe diferença entre suspensão e cessação de benefício? Alguns beneficiários costumam falar que o seu benefício foi...

Lucas Falcão
25 de mai. de 20221 min de leitura


Diferenças do conceito de incapacidade para concessão de auxílio-doença e benefícios assistenciais
A incapacidade se refere a limitação de praticar atividades cotidianas, como trabalhar. Essa limitação é resultante de acidentes,...

Lucas Falcão
18 de mai. de 20222 min de leitura


BPC cancelado, saiba o que fazer!
O benefício de prestação continuada é uma garantia de um salário mínimo mensal para o idoso e/ou portador de deficiência que está em...

Lucas Falcão
12 de mai. de 20221 min de leitura


Benefício assistencial: 5 critérios para comprovar necessidade financeira
Quando falamos de Benefício Assistencial, uma parte essencial do processo de ter acesso é o interessado comprovar a necessidade...

Lucas Falcão
4 de mai. de 20221 min de leitura


Devolução de valores recebidos à título de benefício previdenciário e/ou assistencial
Alguns segurados e/ou beneficiários do INSS porem receber valores à título de benefício de forma errônea, como aposentados e pensionistas...

Lucas Falcão
29 de abr. de 20221 min de leitura


BPC: Saiba como funciona o salário mínimo para pessoas com deficiência
O BPC, ou Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é o que garante pessoa com deficiência de baixa...

Lucas Falcão
20 de abr. de 20222 min de leitura


8 características específicas do Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) faz parte de um conjunto integrado de ações destinado a assegurar o exercício dos direitos...

Lucas Falcão
13 de abr. de 20221 min de leitura


Interdição de Incapaz: O que é e como obter o termo de curatela
A interdição de incapaz é um processo comum, mas que ainda pode gerar dúvidas para quem quer entender um pouco mais sobre. Nesse artigo...

Lucas Falcão
7 de abr. de 20222 min de leitura


Minha renda ultrapassa um pouco ¼ (um quarto) do salário mínimo, meu BPC vai ser negado?
O Benefício de Prestação Continuada – BPC é um salário mínimo pago mensalmente ao idoso e/ou portador de deficiência que não podem prover...

Lucas Falcão
31 de mar. de 20221 min de leitura
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