4 MITOS SOBRE O BPC

O benefício de prestação continuada é a garantia de uma vida digna para aqueles que não possuem renda suficiente para custeá-la. Ou seja, é a prestação de um salário mínimo garantido pelo Estado, desde que cumprido os requisitos.

Leia, também: Requisito necessários para concessão do BPC

Ocorre que algumas pessoas ainda causam muita confusão com relação ao benefício, gerando alguns mitos. Assim, separamos os 4 mitos mais recorrentes, conheça melhor:

01. É Aposentadoria

Geralmente, na linguagem popular, é falado que o BPC é aposentadoria. Entretanto, esse beneficio é para aqueles que não são segurados do INSS e não possuem meios de prover a própria subsistência.

Além disso, é necessário que o beneficiário seja uma pessoa portadora de deficiência ou idosa com mais de 65 anos. Portanto, não é vitalício, podendo ser cessado, caso supere os requisitos.

02. Garante Pensão por Morte

Esse benefício é de caráter personalíssimo, logo, ele é intransmissível, então ele se extingue com a morte, não gerando assim, pensão para os dependentes.

03. Incapacidade laborativa é requisito

A incapacidade em que se refere a LOAS, trata-se de um impedimento de longo prazo em que a pessoa não tenha iguais condições às demais pessoas para a participação plena e efetiva na sociedade.

Entenda mais sobre a incapacidade: Diferenças do conceito de incapacidade para concessão de auxílio-doença e benefícios assistenciais

Inclusive, é possível que o beneficiário exerça atividade laborativa como jovem aprendiz sem que o benefício seja suspenso.

04. Depende de contribuição

Como dito antes, este beneficio é para aqueles que não são segurados do INSS e nem possuem renda, portanto ele é de caráter assistencial, não sendo necessário que o beneficiário tenha contribuído previamente.

Agora que desmitificamos os principais mitos sobre o BPC, nos conte as suas principais dúvidas pelo nosso WhatsApp.