Beneficiário do BPC pode contribuir com a previdência?

Muito se confunde o BPC com aposentadoria, ocorre que o dois se tratam de institutos diferentes.

A principal diferença está na natureza destes, pois o BPC tem caráter assistencial e personalíssimo, então não precisa de contribuição e pode ser cessado, em contraponto, a aposentadoria é apenas para os segurados do INSS, ou seja, para aqueles que tiveram uma vida contributiva.

Diante disso, questiona-se a possibilidade de tornar esse beneficio em aposentadoria, e umas das maneiras possíveis é contribuir ao INSS durante o período que estiver recebendo o BPC. Leia completo e entenda melhor!

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Um dos mitos mais ouvidos é que a contribuição realizada ao INSS suspende o BPC, porém não é o que ocorre, de acordo com o artigo 29 da Portaria Conjunta 3, de 21/09/2018, o beneficiário de BPC-LOAS pode efetuar a contribuição sem que isso atrapalhe ou acarrete a suspensão do pagamento do benefício assistencial.

Ocorre que essa contribuição deve ser realizada na categoria facultativa, ou seja, aquelas pessoas que não trabalham atualmente e não possuem renda própria, mas querem ser segurados da Previdência Social.

O recolhimento será mensal e de forma voluntária e o contribuinte passará a ser segurado no INSS e terá os benefícios previdenciários, como aposentadoria, e a garantia de pensão para os dependentes.

Dessa forma, a contribuição do beneficiário como segurado facultativo irá acontecer a depender de sua vontade de contribuir com a autarquia federal e de possuir qualidade de segurado, não gerando suposição de trabalho ou renda.

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