BPC cancelado, saiba o que fazer!

O benefício de prestação continuada é uma garantia de um salário mínimo mensal para o idoso e/ou portador de deficiência que está em situação de miserabilidade e vulnerabilidade social e econômica.

Ocorre que alguns beneficiários tem o benefício suspenso por conta de análises realizadas por parte da Autarquia Federal para a verificação de irregularidades, fraudes e manutenção da necessidade de recebimento do benefício.

Essa verificação pode ocorrer a cada dois anos. Confira as condições e requisitos elencados para não ter o seu BPC suspenso.

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Por que meu BPC pode ser cancelado?

a) Por falta de atualização cadastral (CadÚnico que deve ser atualizado a cada 2anos);

b) Inconsistência de dados (que dê ao INSS algum indício de irregularidade com os critérios de concessão;

c) Quando o beneficiário não cumpre mais os requisitos do BPC (Ex: aumento da renda per capita ou eventual recuperação da capacidade de trabalho;

d) Não cumprimento de exigência;

e) Quando o beneficiário falece.

O que fazer diante do cancelamento do BPC?

Após a suspensão, o INSS disponibiliza um prazo, geralmente de 30 dias, para a defesa ou atualização de dados. Então, fique atento as notificações do MeuINSS.

Além disso, procure entender qual foi o motivo do cancelamento.

Caso não consiga realizar a defesa, ou a mesma quando apresentada, não for aceita pelo INSS, ingresse com um recurso administrativo no INSS ou busque um advogado para o representar em uma ação judicial, onde irá questionar os motivos do cancelamento e solicitar uma nova revisão da documentação do beneficiário.

Ficou com alguma dúvida sobre esse assunto?

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